Factores de risco e factores de protecção ao desenvolvimento infantil: uma revisão da área.

Em 1990, entra em vigor, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal nº. 8069,1990), em relação à visão dos direitos da criança e dos adolescentes, sendo um importante instrumento para a protecção de crianças e jovens.
O presente estudo teve como objectivo analisar a literatura existente sobre factores de risco e factores de protecção ao desenvolvimento infantil, e destacar a importância de que os profissionais que actuam junto à infância e adolescência conheçam tais factores de forma a exercer a sua prática de modo mais efectivo, actuando preventivamente frente a problemas de comportamento na infância e adolescência, bem como respeitando os direitos desta população.

Palavras-chave: Factores de risco, Factores de protecção, Prevenção de problemas de comportamento.

Os factores de risco são condições ou variáveis associadas à alta probabilidade de ocorrência de resultados negativos ou indesejáveis na criança e adolescente. Para Reppold, Pacheco, Bardagi e Hutz (2002), o comportamento pode comprometer a saúde, o bem-estar ou o desempenho social do indivíduo. Para Garmezy (1985) são aqueles que quando presentes aumentam a probabilidade de a criança desenvolver uma desordem emocional ou comportamental. Segundo Ramey e Ramey (1998), crianças portadoras de determinados atributos biológicos e/ou sob efeito de determinadas variáveis ambientais tem maior probabilidade de apresentar distúrbios ou atrasos no desenvolvimento. Estes factores podem incluir atributos biológicos e genéticos da criança e/ou da família, bem como factores da comunidade que influenciam, tanto o ambiente da criança como a sua família.
Os factores de protecção modificam ou alteram a resposta pessoal para algum risco ambiental que predispõe o resultado mal adaptativo, o estágio do desenvolvimento da criança, o seu temperamento e a habilidade de resolução de problemas do indivíduo (Rutter, 1985).
Existem também mecanismos ou processos protectores que melhoram ou alteram a resposta dos indivíduos a ambientes hostis que predispõem a consequências mal adaptativas. Para Hutz, Koller e Bandeira, (1996, apud Reppold e tal., 20002) tais factores são condições ou variáveis que diminuem a probabilidade de o indivíduo desenvolver problemas como a agressão, uso de álcool ou drogas entre outros (Holden e tal., 1998).